Decreto de Nomeação - Comissões permanentes
ROTÆ ROMANÆ TRIBUNAL
Decreto 001/23
Pelo fato da Organização e Estruturação dos deveres das Faculdades Jurídicas e Eclesiais este tribunal sob Vigência da Lei Canônica e em comunhão com a Santa Sé Apostólica no uso de suas atribuições legais se decreta:
D E C R E T A
Art 1° - Considerando a determinação e promulgação do artigo 19 do Regimento Interno imposto por esta Corte Jurídica Eclesial acerca da criação de Comissões Permanentes.
Art 2° - Considerando o artigo 20 do Regimento Interno imposto por esta Corte Jurídica Eclesial na qual determina a faculdade de nomear os presidentes e membros das Comissões deste Tribunal.
Art 3° - Se Nomeia:
I • Comissão do Regimento Interno:
Presidente ▪︎ Pe. Gabriel Monteiro
Auxiliar ▪︎ Côn. Miguel Miranda
Secretário ▪︎ Mons. Rafael Rodrigues
II • Comissão de Regulação Canônica
Presidente ▪︎ Pe. Gabriel Monteiro
Auxiliar ▪︎ Mons. Rafael Rodrigues
Secretário ▪︎ Pe. Carlos Eduardo
III • Comissão de Documentação
Presidente ▪︎ Dom Marco A. Card. Martins
Auxiliar ▪︎ Pe. Giovanni Aguilar
Secretário ▪︎ Mons. Rafael Rodrigues
Secretário ▪︎ Pe. Gabriel Monteiro
Art 4° - A Nomeação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dado no Gabinete do Decano da Rota Romana em 20 de Janeiro de 2023.
+ Dom Eduardo Taras
Decano do Tribunal da Rota Romana
