R O T A E R O M A N A E T R I B U N A L
Segue a seguir as orientações para o Ajuizamento de Ações Perante o Tribunal da Rota Romana
Para a devida proposta de uma ação junto a este Tribunal, faz-se necessária a elaboração de uma peça processual inicial, a qual deverá observar a natureza da pretensão jurisdicional a ser aplicada. Os modelos padronizados de peças processuais, devidamente aprovadas, podem ser consultados clicando [aqui].
A petição inicial, elaborada em conformidade com o modelo aplicável ao caso concreto, deverá ser encaminhada por meio do formulário oficial, acessível clicando [aqui]. É de rigor que o interessado atente às diretrizes condicionais no referido formulário, sob pena de extensão do feito sem conformidade com os méritos. Ressalte-se, hoje, que a parte permanece livre para proceder aos aprimoramentos que julga pertinentes em sua peça processual, desde que sejam preservados os requisitos essenciais preestabelecidos no modelo normativo.
Tendo quaisquer dúvidas quanto ao protocolo ou às critérios formais do auxílio, recomendamos que o interessado busque orientação junto ao Decano do Tribunal da Rota Romana, a quem competir dirimir eventuais questionamentos e garantir o correto processamento da demanda.
