ROTAE ROMANAE TRIBUNAL

AÇÃO DE REANÁLISE DE EXCOMUNHÃO
PROT N 023/2023

Relator: Dom Gabriel Monteiro;
Requerente: Sr. Samuel Batista;
Interessado: Dom Lucas Reichert;
Interessado: Dom Leonardo Bertachi;
Auxiliar: Pe. Carlos Leandro Barbizan, C.Ss.R.

Tendo-se sob vista a Ação de Reanálise de Excomunhão do Sr. Samuel Batista ao qual o mesmo julgou o seu caso de reanálise procedente e o enviou para este Tribunal Apostólico afim de que o Relator do caso a julgue com imparcialidade e tendo em vista as argumentações do Sr. Requerente e dos Interessados PUBLICO pelas faculdades a mim atribuídas a SENTENÇA do Sr. Requerente.

O Sr. Requerente mostrou-se arrependido de suas ações contraditórias e de desobediência a Santa Sé Apostólica e manifestou seu desejo de reentrar em Comunhão com a Santa Igreja.

Este exposto e eminentíssimo Relator recebeu a ação através de Despacho, tendo-se em vista a verificação dos pressupostos para a ação, intimei dois interessados para num prazo de cinco (5) dias me apresentarem o parecer de modo individual no Palácio da Chancelaria, visto a pontualidade dos mesmos, veio até mim a elaboração dos pareceres.   

O Sr. Requerente apresentou a nós uma Solicitação de um Processo para a Retirada de Excomunhão imposta automaticamente a ele pela Sé Apostólica, argumentou que sua problemática foi envolvimentos com Cismas e que se sentiu arrependido se suas Ações e manifestou sua vontade de entrar em Comunhão Conosco.

O Primeiro Interessado Dom Lucas Card. Reichert mostrou-se contrário ao Processo de Retirada de Excomunhão do Sr. Requerente, alegando em seu parecer que ele não aproveitou a chance a ele dada, e que o mesmo desrespeitou de forma grave os Bispos e lesionou a integridade da Sé Apostólica, a prejudicando ao invés de ajuda-la. 

O Segundo Interessado Dom Leonardo Bertachi também foi contrário ao processo de Retirada de excomunhão e afirmou que a problemática do Sr. Requerente se deu pela sua entrada em seitas cismáticas.

Analisando ambos os Pareceres de forma geral, de fato o Sr. Requerente ameaçou nossa Integridade e feriu os Bons Costumes, lesionando a Unidade da Igreja e desrespeitando os Bispos legitimamente ordenados e constituídos, observo também que o Sr. Requerente por mais que se mostrou arrependido ainda sim não deixou de forma transparente o vetor da excomunhão, e ainda sim mostra-se contrário dos ideais do Apostolado.  

Complementando, considero para findar a Sentença que o Sr. Requerente caso retorne em algum outro momento em nosso Apostolado que possa contribuir de maneira positiva e dar bons frutos em nosso Apostolado, que possa separar o "joio do trigo" e se arrepender de maneira sincera de seus atos e que não os volte a cometer. 

Ainda mais, como nos obriga a Lei Eclesial considero o Cânone 168 que visa a Justiça e Misericórdia promovidas pelo Tribunal.

Mantendo-me imparcial no processo considero que o Sr. Requerente mostrou-se arrependido das suas ações, mas ainda sim é preciso cuidar da ferida impregnada nele antes de um possível retorno. 

Observo Ab ovo, os requisitos para a Ação de Reanálise de Excomunhão sendo destes:

I) O Verdadeiro arrependimento do excomungado pela prática do ilícito que ensejou sua excomunhão;

II) O Completo abandono do ilícito vetor da excomunhão.

Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de retirada de excomunhão requerido pelo ex-sacerdote excomungado, Sr. Samuel Batista e ainda mais CONSIDERO:

I. REITERO Ex Tunc, a pena de Excomunhão latae sententiae automatizada pela Santa Sé Apostólica, e reitero todos os seus efeitos e condições;

II. IMPOSSIBILITO a proposta de outra Ação de Reanálise de Excomunhão num prazo definido de seis (6) meses começando-se a contar após a data da publicação desta sentença;

III. SOLICITO o Documento de Excomunhão do Sr. Requerente;

IV. CONCEDO permissão ao Sr. Requerente de procurar a Congregação para a Unidade dos Cristãos afim de reformular suas ideias e ideais.

Dado e Traçado no Palácio da Chancelaria em Roma sob o Pontificado de João Paulo VI, ao vigésimo quarto dia do mês de Outubro do ano do senhor de dois mil e vinte e três.

✠ Gabriel Monteiro
Tituli di Ammenia
Decano