ROTAE ROMANAE TRIBUNAL
DECRETO DE LICENÇA
PROT N 25/2023
Relator: Dom Gabriel Monteiro;
Requerente: Dom Miguel Miranda.
Tendo sob vista a emeritação do Excelentíssimo Senhor, Dom Miguel Miranda, por parte da Congregação para os Bispos venho através deste Documento atestar uma Licença de todos os Trabalhos referentes a este Tribunal, ou sob suas quaisquer Comissões ou Subdivisões.
Portanto, com o poder instituído a mim como Decano deste Tribunal Apostólico atesto e LICENCIO vossa Excelência Reverendíssima, Dom Miguel Miranda dos trabalhos gerais e transitórios do Tribunal da Rota Romana.
Revogam-se todas as disposições contrárias a este Documento.
Dado e Traçado no Palácio da Chancelaria em Roma sob a Coroa de João Paulo VI, ao vigésimo quinto dia do mês de Outubro do ano da Graça de 2023.
✠ Gabriel Monteiro
Tituli di Ammenia
Decano