ROTAE ROMANAE TRIBUNAL
DESPACHO
RECEBIMENTO DE AÇÃO
DE REANÁLISE DE EXCOMUNHÃO
PROT N 041/2024
Relator: Dom Gabriel Monteiro;
Requerente: Sr. Othon Rivaldo;
Interessado: Dom Victor Gabriel Card. Santos;
Interessado: Dom Gustavo Card. Paes;
Auxiliar: Côn. Matheus Matos.
Se dá em vista a ação de Reanálise de Excomunhão do Sr. Othon Rivaldo que outrora foi excomungado em latae sententiae pela Santa Sé Apostólica e o mesmo deseja sua reanálise de seu estado canônico.
Recebo a Ação através deste Despacho afim de que prossigamos para processamento e julgamento do Sr. Requerente.
INTIMA-SE os interessados e o auxiliar afim de estruturar um parecer sobre o estado Canônico do Sr. Requerente ao prazo de 3 (três) dias, a começar a contagem apartir do dia seguinte após a publicação deste documento. Este parecer escrito e traçado pelas autoridades intimadas deve ser claro e visível enquanto a procedência ou a improcedência do pedido de retirada de excomunhão proposta pelo Sr. Requerente.
Os Senhores Intimados devem-me apresentar o devido parecer no Palácio da Chancelaria antes que o prazo proposto se expire.
Expirando-se o Prazo para a manifestação dos Interessados, com o devido parecer ou sem o mesmo; Venham-me os autos conclusos para devida continuidade de processo que deverá ser julgado em segunda instância por uma corte ainda a ser nomeada.
Dado e Traçado no Palácio da Chancelaria em Roma sob a Coroa de João Paulo VI, ao décimo nono dia do mês de outubro do ano da Graça de 2024.
✠ Gabriel Monteiro
Tituli di Ammenia
Decano
